Amizade

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As Finanças perdoaram uma dívida de aproximadamente 10 milhões de euros de IVA ao Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), respeitante a reembolsos obtidos indevidamente pelo sindicato entre 2003 e 2007.

O perdão foi concedido no pressuposto de que o contribuinte, apesar de ter agido à margem da Lei, estava de “boa-fé” quando obteve as referidas vantagens fiscais.

O perdão fiscal, concedido no final do ano passado, mereceu a concordância de toda a hierarquia do Fisco, desde o subdirector-geral para o IVA, passando pelo Director-Geral dos Impostos e pelo então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Amaral Tomaz, e tem contornos muito semelhantes ao caso noticiado pelo Jornal de Negócios há cerca de um ano, envolvendo o sector bancário.

Agora, como então, as Finanças admitem que o sindicato obteve reembolsos de IVA à luz de uma interpretação errada da Lei, mas resolveram passar uma esponja no passado. A única condição foi que o SBSI passasse a respeitar a Lei a partir de Janeiro de 2008, coisa que o sindicato garante que já está a acontecer.

Jornal de Negócios

A notícia já é antiga (11-Mar-2008), mas nunca é tarde para saber e registar a ocorrência destes  actos de gestão “claros e isentos” de qualquer imoralidade.

Quando o António da mercearia se esquece de pagar o IVA a tempo e horas, ou se engana a fazer as contas, tem logo hordas à porta. Neste caso concreto, pelas conotações políticas, deveriam ter no mínimo vergonha na cara, quer os de um lado quer os do outro, mas isso, aliado à honra e seriedade, são produtos que não usam.

Faz lembrar a questão duma dívida de 760 M € que há uns anos alguns amigalhaços das finanças deixaram prescrever.

A fiscalização económica e fiscal é absolutamente necessária, mas quem os fiscaliza a eles?

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