Nem estou em mim

Em parte, não era bem isto que se pretendia! Quem é estão a querer enganar?

Governo baixa taxa do IVA de 21 para 20 por cento

O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou hoje que o Governo vai baixar a taxa do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) para 20 por cento, com efeitos práticos a partir de 1 de Julho. A taxa actual é de 21 por cento depois de o actual Governo a ter aumentado em dois pontos percentuais no início da legislatura.
A decisão do Governo surge no mesmo dia em que o Instituto Nacional de Estatística anunciou que o défice orçamental do ano passado foi de 2,6 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Mas como diz e bem João Vieira Pereira, no Expresso, uma descida simbólica, porque é disso que se trata, terá um impacto minúsculo na carteira do consumidor final. O mais provável é que esta descida nunca venha a ser reflectida nos preços finais. Por exemplo um produto que custa 1 euro, paga 21 cêntimos de IVA. Ao pagar apenas 20% deveria passar a custa 99 cêntimos. Alguém acha que o comerciante vai descer o preço? Os ganhos desta medida vão ser todos absorvidos pelo intermediário, o mesmo que pode deduzir o IVA. Em termos de equidade é um erro enorme.

E em termos europeu a nossa vantagem fiscal não melhora. Este que podia e devia ser um dos principais argumentos para uma descida do IVA não funciona pois continuamos com uma taxa de imposto muito superior à que se pratica, por exemplo, na vizinha Espanha. (16%)

Esta não é uma descida “justa”, é um desviar das atenções dos erros enormes que o Governo de Sócrates tem cometido desde o início do ano. A oposição tem mais um motivo para falar em propaganda.

Eu, que não percebo nada disto, estou em crer que até às eleições de 2009, o IVA ainda vai baixar mais 1%, só que também daí não advirá nenhum benefício para o bolso dos pequenos; será mais um factor de absorção para os intermediários.

É ainda de estranhar o aplauso do PCP, que segundo o Público “PCP saúda descida do IVA mas lamenta demora na decisão do Governo“: a infecção alastra.

(imagem via Público; fontes: Expresso, Público)